Leis, Decretos e Convênios – 2023

decreto 351-2023 Nomeação Eurípedes Vieira Mota – Gestor02/01 Decretos N° 001A/B/C/E decreto 001-A-23 Nomeação José Agnaldo 02-01 decreto 001-B-23 Nomeação Maria José Siqueira 02-01 decreto 001-C-23 Nomeação Thais Felizardo 02-01 decreto 01-E-23 Nomeação Maryana 02-01

03/01 Decreto N° 12 decreto 012-23 Nomeação     Elcimar

Decreto N° 09 03-01

Decreto N° 009A decreto 009-A-23 Nomeação Susielle 03-01

03/01 – decreto 003-C-23 Nomeação Wilmar decreto 003-D-23 Nomeação Sebastião decreto 3-B-23 Nomeação Paulo decreto 04-A-23 Nomeção Rosimeire decreto 007-C-23 Nomeação Janaína decreto 007-D-23 Nomeação Janaína decreto 07-B-23 Nomeação Aline decreto 009-B-23 Nomeação Dorcelina decreto 11-A-23 Nomeação Helton

04/01 Decreto N° 021A decreto 021-A-2023 Exoneração Renata

04/01 – decreto 016-23 Nomeação Hinieellany decreto 021-A-2023 Exoneração Renata

05/01 – Decretos N° 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 17, 18, 19, 20, 21, 191 decreto 002-23 Nomeação José Humberto decreto 003-23 Nomeação Antônio Francisco decreto 004-23 Nomeação Fernando José decreto 005-23 Nomeação Rhanisther decreto 006-23 Nomeação João Batista decreto 007-23 Nomeação Orcélio decreto 009-23 Nomeação Adão decreto 010-23 Nomeação José Milton decreto 017-23 Nomeação Izaldo decreto 018-23 Nomeação Carlos decreto 019-23 Nomeação Evaldo decreto 020-23 Nomeação Valdeir decreto 021-2023 Nomeção Mariele decreto 0191-23 Nomeação Jõao Carlos 

05/01 – decreto 26-23 Nomeação Mariane decreto 39-A-23 Nomeação Luzia

Decreto N° 34 05-01

Decreto N° 024/028A decreto 024-A-23 Nomeação Renan 05-01 decreto 028-A-23 Nomeação Antônio Caetano 05-01

05/01 – Decretos N° 27, 28, 30, 31, 32, 33 27-2023 28-2023 30-2023 31-2023 32-2023 33-2023

05/01 – Decretos N° 24, 25, 26, 35 decreto 035-23 Nomeação Rodrigo Tosta decreto 025-23 Nomeação Luciene Ap decreto 024-23 Nomeação Daiana

06/01 Decretos N° 40-61, 63, 64, 67 40-2023 41-2023 42-2023 43-2023 45-2023 48-2023 49-2023 51-2023 53-2023 54-2023 55-2023 56-2023 57-2023 58-2023 59-2023 60-2023 61-2023 63-2023 64-2023 67-2023

06/01 – decreto 052-23 Nomeação Elza

06/01 – Decreto N° 040/067A decreto 040-A-23 Nomeação Kelli Maria 06-01 decreto 067-A-23 Nomeação Maria Kátia 06-01

09/01 Decreto N° 080/081 decreto 081-23 Nomeação Claudinei 09-01

09/01 – decreto 075-23 Nomeação Vanessa decreto 077-23 Nomeação Leandro decreto 088-23 Nomeação Francisco

10/01 – Portaria 001/2023 – Portaria-001-2023

Decreto N° 085/092 decreto 085-23 Nomeação Maria José de Sousa 10-01 decreto 092-23 Nomeação Jéssica 10-01

10/01 – decreto 091-23 Nomeação Francisco decreto 091-B-23 Nomeação Jhenifer decreto 091-C-23 Nomeação Valdirene decreto 091-D-23 Nomeação José Luiz decreto 91-A-23 Nomeação Annyelle decreto 092-B-23 Nomeação Divino decreto 92-A-23 Nomeação Diego

11-01 Decreto N° 29-23 29-23

11/01 – decreto 096-23 Nomeação Thialita decreto 097-23 Nomeação Firmino decreto 98-23 Nomeção Ronan decreto 099-23 Nomeação Eusane

Decreto N° 093/094/095 decreto 093-23 Nomeação Juliene 11-01 decreto 094-23 Nomeação Kethele 11-01 decreto 095-23 Nomeação Jhenifer 11-01

Decretos N° 86/87 decreto 086-2023 Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores de terrenos e tabelas de preços de construções para o ano de 2023, e dá outras providencias decreto

087-2023 Dispõe sobre reajuste da Unidade Municipal de Referencia Fiscal – UMRF para o ano de 2023, e dá outras providencias

12/01 – Decreto N° 102 decreto 102-23 Nomeação Lucineide 12-01

12/01 – decreto 101-23 Nomeção Taiane decreto 103-2023 Exoneração Vagna decreto 104-23 Nomeação Valdeci decreto 105-23 Nomeção Wilson

Decreto N° 103 decreto 103-2023 Exoneração Vagna

13/01 – decreto 106-23 Nomeação Paulo decreto 106-A-23 Nomeação Josias decreto 106-B-23 Nomeação Wigner decreto 106-C-23 Nomeação Maciel

14/01 – decreto 107-A-23 Nomeção Jane

16/01 – Decreto N° 108 decreto 108-23 Nomeação Sônia 16-01

decreto 107-23 Nomeação Carita

16/01 – decreto 110-23 Nomeação Juliana decreto 111-23 Nomeação Elizenia decreto 114-23 Nomeção Leonilda decreto 115-23 Nomeção Cleusa decreto 116-23 Nomeção Francinete decreto 117-23 Nomeação Lorrany decreto 118-23 Nomeção Ana decreto 119-23 Nomeção Maria decreto 120-23 Nomeção Ednamar decreto 121-23 Nomeção Gabrielly decreto 122-23 Nomeção Ana Laura decreto 123-23 Nomeação Kemilly decreto 124-23 Nomeação Thalles decreto 125-2023 nomeação Juliana efetiva decreto 126-23 Nomeção Ginisleide decreto 127-23 Nomeação Milta decreto 128-23 Nomeação Valdilane decreto 129-23 Nomeção Lorena decreto 130-23 Nomeção Edna decreto 131-23 Nomeação Maria do Socorro decreto 131-A-23 Nomeação Damarys decreto 132-23 Nomeção Geane decreto 133-23 Nomeção Eide decreto 134-23 Nomeção Alexandra decreto 135-23 Nomeção Leila decreto 136-23 Nomeção Lucimeire decreto 137-23 Nomeção Regiane decreto 139-23 Nomeção Alessandra decreto 140-23 Nomeção Thaiza decreto 141-23 Nomeção Lindinalva decreto 142-23 Nomeção Mara Rubia decreto 143-23 Nomeção Fabiana decreto 144-23 Nomeção Camilla decreto 145-23 Nomeção Patrícia decreto 146-23 Nomeção Karine decreto 147-23 Nomeção Grasiela decreto 148-23 Nomeção Nathalia decreto 149-23 Nomeação Elen decreto 150-23 Nomeação Maria das Vitórias decreto 151-23 Nomeação George decreto 152-23 Nomeação Edilania decreto 153-23 Nomeação Gabriel

17/01 – decreto 155-23 Nomeação Ana Laura decreto 156-23 Nomeação Camilly decreto 157-23 Nomeação Adriano decreto 158-23 Nomeação Eliel decreto 159-23 Nomeação Lidia

18/01 – decreto 162-23 Nomeação Joaquim

19/01 – decreto 167-23 Nomeação Thayane decreto 168-23 Nomeação Yara

20/01 – decreto 169-23 Nomeação Alex decreto 170-23 Nomeação Avenor

24/01 – decreto 177-23 Nomeação Elizete

25/01 – decreto 178-23 Nomeação Sueli decreto 179-23 Nomeação Ingrid decreto 180-23 Nomeação Aline Correia decreto 181-23 Nomeação Aurea decreto 182-2023 Exoneração Marcelina

26/01 – decreto 184-23 Nomeação Marcelina decreto 186-2023 desmembramento

185-2023

01/02 – decreto 201-2023 dispõe sobre alteerações no horário de funcionamento da Administração Municipal, e dá outras providencias

01/02 – Portaria 01-23 Portaria 02-23 Portaria 03-23 Portaria 04-23 Portaria 05-23 Portaria 06-23

03/02 – decreto 206-2023 remembramento

Leis N° 1876, 1877 – Lei n° 1.876 – Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências correlatas Lei n° 1.877 – Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências

004B – 004-B

07/02 – 15/2023 – 015-2023

07/02/2023 – Decreto de Nomeação decreto 211-2023 nomeação Cicero

10/02/2023 – Decreto de Nomeação decreto 241-2023 Nomeação Maria

13/02/2023 – decreto 216-A-2023 Homologa Resolução 002-2023 Saúde

decreto 216-B-2023 Convocação 7ª Conferência Mun. de Saúde

14/02/2023 – Decreto de Nomeação decreto 217-A-2023 nomeação Deivid

15/02/2023 – Decretos de Nomeações – decreto 220-2023 nomeação Adriano decreto 221-2023 nomeação Valci decreto 222-2023 nomeação Pedro

15/02 – portaria 012-23 portaria 013-23 portaria 014-23

223-A/2023 – decreto 223-A-2023 Nomeação Leiliane

decreto 223-2023 Nomeação Whannatha

portaria 12-2023 Erika

portaria 13-2023 José Ribamar

16/02/2023 Decretos de Nomeações decreto 225-2023 nomeação Ester

decreto 226-2023 nomeação Lindsei

decreto 227-2023 nomeação Joseane

decreto 228-2023 nomeação Dejane

decreto 228-a-2023 nomeação Alcides

17/02/2023 – Decreto do Recesso de Carnaval 2023 BRN3C2AF4621642_20230217_095636_054082 (2)

17/02/2023 – Decreto de Exoneração decreto 229-2023 exoneração Clarice

Decreto de Nomeação – decreto 230-2023 Nomeação Daniele (1)

22/02/2023 – Decreto de Nomeação decreto 232-2023 nomeação Laís

Nomeação Cecilia – decreto 232-A-2023 Nomeação Cecília Merelles

23/02/2023 – Decretos de Exonerações decreto 233-2023 exoneração Mariane decreto 234-2023 exoneração Diego decreto 235-2023 exoneração Sandra decreto 236-2023 exoneração Eusane

236-A/2023 – decreto 236-A-2023 Nomeação Clara Jhulie

24/02/2023 – Decretos de Desmembramentos e Remembramentos – decreto 237-2023 remembramento decreto 238-2023 remembramento decreto 239-2023 remembramento

Decreto de Nomeação – decreto 240-2023 Nomeação Fernanda (1) decreto 241-2023 Nomeação Wendy

27/02/2023 – Leis 1.878/2023 e 1.879/2023 Lei n° 1.878 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo receber imóvel do Estado de Goiás mediante doação onerosa, e dá outras providências Lei n°

Decretos de Nomeação –  decreto 244-2023 Nomeação Percilio decreto 241-2023 Nomeação Mariadecreto 243-2023 Nomeação Luzia

28/02/2023 -Decretos de Nomeação decreto 244-B-2023 Nomeação Fábio  decreto 244-C-2023 Nomeação Maciel decreto 244A-2023 Nomeação Adriana

1.879 – Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo realizar desafetação de área pública no Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências

01/03 – portaria 015-23

decreto 244-D-2023 Exoneração Lindsei

Edital de convocação motorista – Edital de convocação 027 – Motorista

03/03/03 – Decreto de Luto oficial decreto 246-2023 Luto Oficial (1)

decreto 247-2023 Exoneração Eloir

06/03/2023 – decreto 249-2023 Exoneração Maryana

decreto 250-2023 Nomeação Eloir

07/03/2023 – decreto 254-2023

Exoneração josé Guedes

09/03/2023 – Decretos de Exonerações decreto 260-2023 Exoneração Julia decreto 261-2023 Exoneração Mariany decreto 262-2023 Exoneração Jacqueline

decreto 262-A-2023 Homologa Resolução 003-2023 Saúde

10/03/2023 – portaria 19-2023 Rosângela

13/03/2023 – decreto 268-2023 remembramento

Lei n° 1.882 – Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio – contrato com o Centro de Integração Empresa – Escola CIEE…

Decreto de Nomeação – decreto 269-2023 Nomeação Paulo

15/03/2023 – Decreto de Nomeação – decreto 273-2023 Nomeação Mônica

17/03/2023 – decreto 275-2023 Exoneração Fernanda Oliveira decreto 276-2023 Comissão PSS 002-2023 Assistência Social

20/03/2023 – decreto 283-2023 Exoneração Werlly decreto 284-2023 Nomeação Stenia Secretária decreto 285-2023 Exoneração Rhanisther decreto 286-2023 Nomeação Stenia Gestora decreto 287-2023 Exoneração Thalles

21/03/2023 – decreto 292-2023 Exoneração Leiliane

Decreto de Nomeação – decreto 291-2023 Nomeação Amanda

22/03/2023 – portaria 28-2023 Fernanda

Decreto de Nomeação – decreto 293-2023 Nomeação Fernandadecreto 295-2023 Nomeação Elianadecreto 296-2023 Nomeação Letícia

24/03/2023 – Decretos de Nomeação decreto 301-2023 Nomeação Raiane    decreto 302-2023 Nomeação Samilly 

decreto 303-2023 Homologação Resolução 004-2023 – Saúde

27/03/2023 – decreto 305-2023 Conselho Mun. Assist. Social

decreto 304-2023 Exoneração José Marcelino

28/03/2023 – decreto 307-23 Nomeação Nathalia Oliveira

29/03/2023 – decreto 308-2023 Exoneração Dgeane

31/03/2023 – RESOLUÇÃO 010 – CMDCA BRN3C2AF4621642_20160207_032424_055428 (1)

Lei n° 1.883 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) …

decreto 210-2023 Exoneração Vandeir

04/04/2023 – decreto 318-2023 SINTEGO

11/04/2023 – Leis Lei n° 1.884 – Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos…

Lei n° 1.885 – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências. (1)

13/04/2023 – decreto 332-2023 Exoneração Karlus

14/04/2023 – decreto 333-2023 Nomeação Stênia Sec Saúde (1)

15/04/2023 – decreto 273-2023 Nomeação Mônica (1)

17/04/2023 – Lei n° 1.886 – Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo realizar desafetação e mudança de destinação de áreas institucionais do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências

Lei n 1887

19/04/2023 – Lei n° 1.889 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências

decreto 341-2023 Exoneração Ginisleide

decreto 343-2023 Remembramento

decreto 344-2023 Desmembramento

decreto 345-2023 Desmembramento

decreto 349-2023 Exoneração Stenia – Secretária

decreto 348-2023 Exoneração Clara Jhulie

decreto 350-2023 Nomeação Eurípedes Vieira Mota – Secretário

decreto 351-2023 Nomeação Eurípedes Vieira Mota – Gestor

18/04/2023 – Ata de Reunião – abertura de envelopes

decreto 340-23 Nomeação Maria

19/04/2023 – Lei n° 1.890 – Dispõe sobre a autorização para a atualização dos bens patrimoniais do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências

Lei n° 1.891 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº18912023 que trata da desafetação de área para a doação para o Estado de Goiás para construção da sede do corpo de bombeiros e

20/04/2023 – decreto 353-23 Nomeação Isabel

24/04/2023 – Publicação Resultado primeira etapa PSS 02-2023

27/04/2023 – decreto 360-23 Homologa a Resolução 005-2023, do Conselho Municipal de Saúde, Estado de Goiás

decreto 361-23 Homologa a Resolução n° 006-23, do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus, Estado de Goiás

decreto 362-23 Homologa a Resolução 007-2023, do Conselho Municipal de Saúde, Estado de Goiás

decreto 363-23 Nomeação Edivania

decreto 364-23 Nomeação Denúbia

04/05/2023 – Lei n° 1.892 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar doação de valor a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Moisés Santana do Munic

05/05/2023 – decreto 370-23 Exoneração Edileuza (1)

08/05/2023 – decreto 371-23 Exoneração Daniel

decreto 372-2023 Exoneração Adriano

10/05/2023 – decreto 373-23 Nomeação Ana Celia

11/05/2023 – decreto 374-23 Nomeção Nayara

decreto 375-23 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Bom Jesus – GO, e dá outras providências

12/05/2023 – decreto 379-23 Nomeação Paula

decreto 380-23 Exoneração Annyelle

Lei n° 1.893 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e dá outras providências (2)

15/05/2023 – decreto 381-A-23 Nomeação Danillo

16/05/2023 – decreto 381-23 Homologa PSS 02-2023

23/05/2023 – decreto 396-23 Homologa Resolução n° 008-2023 do Conselho Municipal de Saúde

24/05/2023 – Lei n° 1.896 Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.8912023 do Município de Bom Jesus, e dá outras providências

25/05/2023 – 25-05

26/05/2023 – decreto 401-23 Exoneração Istácio

02/06/2023 – decreto 410-23 Feriado Corpus Christi

13/06/2023 – portaria 39-2023 Jeane

15/06/2023 – decreto 417-23 Exoneração Maria Eliane

decreto 418-23 Exoneração Elci Aparecida

decreto 419-23 Exoneração Zania

decreto 420-23 Exoneração Maria de Fátima

21/06/2023 – Lei n° 1.903 – Dispõe sobre aumento de vagas para cargos de Assessor Nível E-1 e Assessor D-1, criados pela Lei 1.873-2022, e dá outras providências.

22/063/2023 – convênio 04-2023 – Rotary Club de Bom Jesus – GO

23/06/2023 – Convênio n° 003-2023 – Sindicato dos Produtores Rurais

26/06/2023 – decreto 424-23 Luto Oficial Feliciano

decreto 428-23 Exoneração Aderaldo

Lei n° 1.895 – Institui o Dia Nacional do Campo Limpo no calendário do Bom Jesus – GO e dá outras providências.

Lei n° 1.897 – Dispõe sobre autorização ao Município de Bom Jesus – GO e celebrar convênio com a Universidade Federal de Goiás, para o encaminhamento de animais para seu Hospital Veterinário, e d…

Lei n° 1.898 – Dispõe sobre autorização ao Município de Bom Jesus – GO a celebrar convênio e conceder auxílio de recursos financeiros ao Rotary Club de Bom Jesus – GO para realização do Baile da …

Lei n° 1.899 – Dispõe sobre a alteração do artigo 9° da Lei n° 1.869-2022 para a criação de créditos adicionais complementares e dá outras providências.

Lei n° 1.900 – Dispõe sobre a autorização ao Município de Bom Jesus – GO a celebrar convênio e conceder auxílio de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Bom Jesus – GO para realização da Exp…

Lei n° 1.901 – Dispõe sobre a tranferência de titularidade do Imóvel do Colégio Municipal São Carlos que atualmente está registrado pelo Município de Goiatuba – GO, e dá outras providências.

Lei n° 1.902 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

29/06/2023 – decreto 425-A exoneração Elton

30/06/2023 – decreto 427-23 – nomeação Maciel

decreto 426-23 – exoneração Maciel

04/07 – 04-07

05/07 – 05-07

07/07 – decreto 431-23 Exoneração Ednamar decreto 435-A-23 Nomeação Susana

decreto 438-23 exoneração Eliel decreto 439-23 exoneração Davi decreto 441-23 Exoneração Stenia Sec. Adm decreto 442-23 Exoneração Stenia Gestora

decreto 435-23 Exoneração Kemilly

07-07

10/07 – decreto 443-23 Nomeação Karlus Sec Adm decreto 444-23 Nomeação Karlus Gestor

17/07 – decreto 429-23 Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências decreto 430-23 Homologa a Resolução n° 009-2023, so Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus decreto 445-23 Exoneração Larissa Schafranski Barbosa

18/07 – decreto 422-22 nomeação Wanderson decreto 423-23 nomeação Carmem decreto 434-23 exoneração Enis decreto 446-23 nomeação Quênia

decreto 432-23 Econeração Fábio Dutra

19/07 – decreto 421-23 exoneração Crisley decreto 447-23 nomeação Carlos Daniel decreto 450-A-23 exoneração Claudinei decreto 451-23 nomeação Claudinei

25/07 – decreto 437-A-23 nomeação Cassia decreto 453-23 exoneração Giovanna decreto 454-23 Nomeação Edvanir decreto 457-23 exoneração Adriano decreto 458-23 exoneração Camilla

27/07 – decreto 459-23 Comissão Especial de Avaliação de bens imóveis

28/07 – Lei n° 1.904 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Bom Jesus, e dá outras providências

01/08 – decreto 456-23 Nomeação Paulo Henrique decreto 460-23 Nomeação João Cavalcante decreto 464-23 Nomeação Michele