Lei Ordinária Nr. 2010/2025

Lei nº 2.010 - Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal – REFIS

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Ordinária Nr. 2009/2025

Lei nº 2.009 - Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Moisés Santana, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providêncis.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Ordinária Nr. 2007/2025

Lei nº 2.007 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos estáveis do Município de Bom Jesus a outros Órgãos do Estado, da União e de outros Municípios e autoriza o recebimento de servidores provenientes de outros entes públicos, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Ordinária Nr. 2008/2025

Lei nº 2.008 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.949, de 26 de março de 2024, e dá outras providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Ordinária Nr. 2006/2025

Lei nº 2.006 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei municipal Nr. 2005/2025

Autoriza o Município de Bom Jesus - GO a assinar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, objetivando a conjugação de esforços para a execução de atividades visando o desenvolvimento rural sustentável no Município e dá outras providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 17/04/2025

Lei municipal Nr. 2004/2025

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, e 3º, ao art. 2º, da Lei n. 1.571, de 21 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 17/04/2025

Lei municipal Nr. 2003/2025

Altera os icissos I e II, do § 5º, do art. 95, da Lei n. 1.513/2014, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 17/04/2025

Lei municipal Nr. 2002/2025

Dipõe Sobre o aumento de vagas para os cargos de Assessor Nível E-1 e Assessor Nível D-2, criados pela Lei n. 1873/2022, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 17/04/2025