Item 5.1 A partir da celebração de convênios e acordos
Item 5.2 A partir da celebração de convênios, acordos e ajustes
Item 5.3 Que não envolvam transferência de recursos financeiros
Item 18.1 Programação anual e Relatórios de Gestão
Item 18.2 horários, profissionais, especialidades e local
Item 18.4 Medicamento frnecidos pelo SUS, como obter, e também os de alto custo
Item 18.5 Estoques de medicamentos das farmácias públicas
Item 11.8 Lei do Plano Plurianual e seus anexos
Item 11.9 Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus anexos
Item 11.10 Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus anexos
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