Lei Municipal Nr. 2038/2025

Lei 2038/2026 , Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 23/12/2025

Lei Municipal Nr. 2037/2025

LOA 2026 - Lei 2.037/2025, Esta lei orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026, no valor global de R$ 179.115.000,00 (cento e setenta e nove milhões e cento e quinze mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 23/12/2025

Lei Municipal Nr. 2028/2025

Autoriza o Poder Executivo proceder a regularização fundiária de gleba de terras neste Município, e dá outras providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2027/2025

Altera a Lei Complementar nº 1000/2005, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2026/2025

Autoriza o Poder Executivo a pactuar convênio com a Associação Beneficente Síria – Hospital do Coração, visando implementar a saúde no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2025/2025

Institui a criação do Programa Desengaveta, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Município de Bom Jesus.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2024/2025

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Bom Jesus-Goiás e dá outras providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2023/2025

Dispõe sobre denominação de Campeonato Amador do Município de VICTOR TERES DA SILVA, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2022/2025

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/11/2025

Lei Municipal Nr. 2.022/2025

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/10/2025