Lei Municipal Nr. 2021/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás Pastor José Antero, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 11/09/2025

Lei Municipal Nr. 2020/2025

Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Municipal nº. 1978/2024, de 20/12/2024 e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 11/09/2025

Lei Municipal Nr. 2019/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a famílias do Município, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 25/08/2025

Lei Municipal Nr. 2018/2025

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 01/08/2025

Lei Nr. 1.990/2025

Institui a Campanha do IPTU PREMIADO 2025 no âmbito do Município de Bom Jesus-GO, como campanha de incentivo a quitação do Imposto Predial e Territotial Urbano (IPTU), e dá outrs providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 04/02/2025

Lei Nr. 1984/2025

Dospõe sobre a Estrada Rural vicinal de Bom Jesus, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 13/06/2025

Lei Municipal Nr. 2010/2025

Lei nº 2.010 - Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal – REFIS

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Municipal Nr. 2009/2025

Lei nº 2.009 - Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Moisés Santana, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providêncis.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Municipal Nr. 2007/2025

Lei nº 2.007 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos estáveis do Município de Bom Jesus a outros Órgãos do Estado, da União e de outros Municípios e autoriza o recebimento de servidores provenientes de outros entes públicos, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025

Lei Municipal Nr. 2008/2025

Lei nº 2.008 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.949, de 26 de março de 2024, e dá outras providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/05/2025