Lista de decretos Foram encontrados 35 registros!
Decreto Nr. 759/2025
Transfere o feriado consagrado ao dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/10/2025
Decreto Nr. 755/2025
Dispõe sobre orientações e procedimentos para a prestação de contas das parcerias celebradas pelo Município de Bom Jesus-GO, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/10/2025
Decreto Nr. 728/2025
Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/09/2025
Decreto Nr. 726/2025
Nomeia Gestor para parceirias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/09/2025
Decreto Nr. 723/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição da Reforma Tributária para implantação do Imposto de Bens e Serviços – IBS, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 22/09/2025
Decreto Nr. 718/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 22/09/2025
Decreto Nr. 715/2025
Dispõe sobre a decretação de LUTO OFICIAL em face do falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. MANOELA CASTRO SANTOS.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 15/09/2025
Decreto Nr. 704/2025
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado número 003/2025.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 08/09/2025
Decreto Nr. 668/2025
Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado 003/2025, do Município de Bom Jesus – GO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus – GO, nos termos da Lei Municipal 2.000/2025
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 01/08/2025
Decreto Nr. 667/2025
Dispõe sobre a declaração de excepcional interesse público para contratação temporária de profissionais mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 01/08/2025
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