Decreto Nr. 065/2026

Fica o Sra. Liviane Aline Soares de Oliveira Uchoa CPF/MF nº 733.888.741-15, Servidora Pública Municipal Eftiva no cargo PREOFESSORA, Lotação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, à disposição da Prefeitura Municipal de Saõ Luís dos Montes Belos - GO, pelo período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/02/2026

Decreto Nr. 064/2026

Fica o Sr. Franklin Uchoa Pimentel de Miranda CPF/MF nº 003.993.451-52, Servidor Público Municipal Eftivo no cargo MOTORISTA, Lotação MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, à disposição da Prefeitura Municipal de Saõ Luís dos Montes Belos - GO, pelo período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/02/2026

Decreto Nr. 056/2026

Designa Agente de Contratação para atuação exclusiva nos procedimentos de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/02/2026

Decreto Nr. 057/2026

Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Licitação denominado Credenciamento, previsto no art. 79, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 06/02/2026

Decreto Nr. 042/2026

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 29/01/2026

Decreto Nr. 040/2026

Fica a Sra. Gláucio Marlon Moura, CPF/MF nº 042.039.776-35, Servidor Público Municipal efetivo no cargo de ENFERMEIRO, lotado no FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE, à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/01/2026

Decreto Nr. 039/2026

Fica a Sra. Vanusa dos Santos Silva, CPF/MF 011.503.351-30, Servidora Pública Municipal efetiva no cargo de ENFERMEIRA, lotado no FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE, à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/01/2026

Decreto Nr. 038/2026

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Bom Jesus de Goiás/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/01/2026

Decreto Nr. 037/2026

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Goiás/GO.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/01/2026

Decreto Nr. 036/2026

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/01/2026