Lista de decretos Foram encontrados 68 registros!
Decreto Nr. 134/2026
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras porovidências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 23/04/2026
Decreto Nr. 133/2026
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 23/04/2026
Decreto Nr. 126/2026
Dispõe sobre a Autorização para a normatização de remembramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 23/04/2026
Decreto Nr. 125/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 17/04/2026
Decreto Nr. 121/2026
Fica a Sra. JHULIAN ALVES CUNHA, Servidora Pública Efetiva Muniucipal de CACHOEIA DOURADA - GO, no cargo de ENFERMEIA. C.P.F/MF Nº 03x.xxx.xx1-39, cedida ao Município de Bom Jesus de Goias - GO para, igualmente ocupar o cargo de ENFERMEIA, pelo período de 08 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 17/04/2026
Decreto Nr. 100/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 27/03/2026
Decreto Nr. 096/2026
Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado 001/2026, do Município de Bom Jesus de Goiás - GO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus- GO, nos termos da Lei Municipal 2048/2026.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 27/03/2026
Decreto Nr. 095/2026
Dispõe sobre a declaração de excepcional interesse público para contratação temporária de profissionais mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado 001/2026 F.M.A.S.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 27/03/2026
Decreto Nr. 066/2026
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas da administração municipal direta e autárquica, nos dias 16, 17 de fevereiro de 2026.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 13/02/2026
Decreto Nr. 065/2026
Fica o Sra. Liviane Aline Soares de Oliveira Uchoa CPF/MF nº 733.888.741-15, Servidora Pública Municipal Eftiva no cargo PREOFESSORA, Lotação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, à disposição da Prefeitura Municipal de Saõ Luís dos Montes Belos - GO, pelo período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 09/02/2026
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