Decreto Nr. 100/2026

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 27/03/2026

Decreto Nr. 096/2026

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado 001/2026, do Município de Bom Jesus de Goiás - GO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus- GO, nos termos da Lei Municipal 2048/2026.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 27/03/2026

Decreto Nr. 095/2026

Dispõe sobre a declaração de excepcional interesse público para contratação temporária de profissionais mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado 001/2026 F.M.A.S.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 27/03/2026

Decreto Nr. 066/2026

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas da administração municipal direta e autárquica, nos dias 16, 17 de fevereiro de 2026.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 13/02/2026

Decreto Nr. 065/2026

Fica o Sra. Liviane Aline Soares de Oliveira Uchoa CPF/MF nº 733.888.741-15, Servidora Pública Municipal Eftiva no cargo PREOFESSORA, Lotação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, à disposição da Prefeitura Municipal de Saõ Luís dos Montes Belos - GO, pelo período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/02/2026

Decreto Nr. 064/2026

Fica o Sr. Franklin Uchoa Pimentel de Miranda CPF/MF nº 003.993.451-52, Servidor Público Municipal Eftivo no cargo MOTORISTA, Lotação MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, à disposição da Prefeitura Municipal de Saõ Luís dos Montes Belos - GO, pelo período de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/02/2026

Decreto Nr. 057/2026

Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Licitação denominado Credenciamento, previsto no art. 79, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 06/02/2026

Decreto Nr. 056/2026

Designa Agente de Contratação para atuação exclusiva nos procedimentos de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/02/2026

Decreto Nr. 042/2026

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 29/01/2026

Decreto Nr. 040/2026

Fica a Sra. Gláucio Marlon Moura, CPF/MF nº 042.039.776-35, Servidor Público Municipal efetivo no cargo de ENFERMEIRO, lotado no FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE, à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/01/2026