Lista de decretos Foram encontrados 39 registros!
Decreto Nr. 788/2025
O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Goias, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e dá outras providências. Fica o Servidor Público Municipal Sr. Paulo Henrique Macedo da Costa , Efetivo no cargo de PSICÓLOGO, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde-SES ...
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 04/12/2025
Decreto Nr. 787/2025
O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Goias, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e dá outras providências. Fica o Servidor Público Municipal Sr. Murilo Simiema Campos, Efetivo no cargo de ENFERMEIRO, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde-SES ...
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 04/12/2025
Decreto Nr. 783/2025
O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Goiás, no uso de atribuições legais e constitucionais, e dá outras providencias.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 02/12/2025
Decreto Nr. 767/2025
Dispõe sobre a redução temporária das atividades administrativas não essenciais do Poder Executivo Municipal, visando à garantia da economicidade e ao equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 14/11/2025
Decreto Nr. 759/2025
Transfere o feriado consagrado ao dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/10/2025
Decreto Nr. 755/2025
Dispõe sobre orientações e procedimentos para a prestação de contas das parcerias celebradas pelo Município de Bom Jesus-GO, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/10/2025
Decreto Nr. 728/2025
Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/09/2025
Decreto Nr. 726/2025
Nomeia Gestor para parceirias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/09/2025
Decreto Nr. 723/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição da Reforma Tributária para implantação do Imposto de Bens e Serviços – IBS, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 22/09/2025
Decreto Nr. 718/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 22/09/2025
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