Lei Municipal Nr. 2.022/2025

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/10/2025

Decreto Nr. 759/2025

Transfere o feriado consagrado ao dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/10/2025

Decreto Nr. 755/2025

Dispõe sobre orientações e procedimentos para a prestação de contas das parcerias celebradas pelo Município de Bom Jesus-GO, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/10/2025

Decreto Nr. 728/2025

Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/09/2025

Decreto Nr. 726/2025

Nomeia Gestor para parceirias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/09/2025

Decreto Nr. 723/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição da Reforma Tributária para implantação do Imposto de Bens e Serviços – IBS, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/09/2025

Decreto Nr. 718/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/09/2025

Decreto Nr. 715/2025

Dispõe sobre a decretação de LUTO OFICIAL em face do falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. MANOELA CASTRO SANTOS.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/09/2025

Lei Municipal Nr. 2021/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás Pastor José Antero, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 11/09/2025

Lei Municipal Nr. 2020/2025

Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Municipal nº. 1978/2024, de 20/12/2024 e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 11/09/2025