Portaria Nr. 003/2026

Fica cencedido licença por interesse particular a servidora SUELEN DE SOUZA MELO, pelo período de 31/12/2025 à 31/12/2028.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 16/01/2026

Portaria Nr. 002/2026

Fica concedido LICENÇA POR INTERESSE PARTCULAR a servidora MORGANA MARTINS FREITAS SILVA, pelo período de 29/01/2026 à 29/01/2027, nos termos do artigo 74 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1.873/2022.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 14/01/2026

Portaria Nr. 001/2026

Fica concedido LICENÇA POR INTERESSE PARTCULAR a servidora LUCIANA ABDALLA DESIDÉRIO, pelo período de 05/01/2026 à 05/01/2027, nos termos do artigo 74 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1.873/2022.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 14/01/2026

Portaria Nr. 001/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal municipal da Vigilância Sanitária, e dá outras providencias,

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 09/01/2026

Portaria Nr. 236/2025

Designa servidor para exercer atribuições de fiscalização e acompanhamento dos tributos municipais

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/12/2025

Portaria Nr. 18/2025-SMS

Dispões sobre a designação de coordenação da Unidade Básica de Saúde - José Nunes Ferreira, e dá outras providêncios.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/08/2025

Portaria Nr. 17/2025-SMS

Dispõe sobre a designação de coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF-6, e dá oatras providencias.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/08/2025

Portaria Nr. 16/2025-SMS

Dispõe sobre a designação de coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF-5, e dá oatras providencias.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/08/2025

Portaria Nr. 15/2025-SMS

Dispõe sobre a designação de coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF-4, e dá oatras providencias.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/08/2025

Portaria Nr. 14/2025-SMS

Dispõe sobre a designação de coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF-3, e dá oatras providencias.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/08/2025